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Yorranda Hellen de Araujo

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Possibilidade de revogação ou anulação de doação de bem imóvel a descendente

Serêjo & Lordão Dias · há 12 anos

No caso da impetração do processo judicial para anulação da doação, o polo passivo vai se constituir apenas do doador, ou também da pessoa que recebeu o bem?

Yorranda Hellen de Araujo

Comentário · há 10 anos

Você sabe o que é – e como funciona – a Audiência de Custódia?

Israel Evangelista · há 11 anos

Invenção não, a ampla defesa sempre foi garantida como principio constitucional. Acho que você não leu o artigo, porque na audiência de custódia, a pessoa pode continuar presa, ela vai evitar apenas prisões ilegais.

Yorranda Hellen de Araujo

Comentário · há 11 anos

Justiça determina que estuprador registre a criança que foi gerada em decorrência do estupro

Pedro Magalhães Ganem · há 11 anos

Absurdo, palhaçada!!!! O que se fazer diante de uma situação dessa????

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

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Anne Silva

Notícia · há 11 anos

Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório

O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de...

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Nilo Rodarte

Comentário · há 11 anos

Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório

Anne Silva · há 11 anos

Acho correto. Atualmente não há mais necessidade de apresentar o documento. Eu já vi muitas ocorrências policiais nas quais consta que, verificados nos sistemas policiais, constatou-se que o veículo estava devidamente licenciado e que o motorista era devidamente habilitado, MAS como não estava portando os documentos, foram lavradas as infrações. Ora, isso não tem cabimento. Se já foi verificado pela autoridade de fiscalização de trânsito que está tudo devidamente regular vai multar só porque esqueceu o documento por 'n" razoes?

Outra coisa que acho que é do século passado é essa questão de licenciar o veiculo todo ano. Para quem não conhece como funciona o sistema é, simplificadamente assim: você paga o IPVA, taxa de licenciamento e seguro obrigatório do veículo e o sistema de compensação bancária compensa isso quase instantaneamente. Depois você fica rodando com o documento do ano anterior até mas da metade do ano vigente para depois receber o documento do ano. Pra que isso, principalmente porque nos sistemas de verificação, já vai constar que tudo que havia que ser pago (e é só isso que interessa ao governo), já foi pago. Mas aí tem que justificar a famigerada taxa de licenciamento que custa uma fortuna só para imprimir um documento descartável que, em última instância, podia ser recebido por email e impresso em qualquer impressora, ja que a verificação seria feira on-line, no máximo através de um código impresso. Em relação aos dados de propriedade do veículo, também estão todos on-line acessíveis por qualquer policial através de um smartphone comum. Na verdade, acho que deveria haver apenas uma espécie de cartão com chip onde já constavam todos os dados do proprietário e que seria inserido no caixa automático do banco e jpa constava ali todos os pagamentos. Esse cartão poderia ser lido na fiscalização até mesmo à distância. Já tem tecnologia disponível hoje pra isso, não é coisa de ficção científica. MAS, tem sempre um MAS, é na bagunça que se criam as oportunidades. É criando dificuldades que se vende facilidades e quem sabe como funciona o sistema sabe do que eu estou falando.

PS. A propósito, já passou da hora de haver um documento de identificação único. Nesse quesito ainda estamos no século passado (na primeira metade dele). Não me conformo de se poder fazer uma carteira de identidade em cada Estado da Federação e os bancos de dados deles não compartilharem os dados entre si.

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